Cultura
De acordo com Schein (1992), a cultura pode ser definida como um padrão de pressupostos básicos, inventados, descobertos ou desenvolvidos por um grupo, à medida que aprendeu a lidar com os seus problemas de adaptação externa e de integração interna, que funcionou bem o suficiente para ser considerado válido.

Existem três conceitos associados a cultura. A primeira será a definição agrícola do Latim cultura. O segundo conceito entende como cultura tudo aquilo que não é natural, (biológico), no ser humano. Valores, normas, estruturas sociais e politicas que regem a sociedade onde o individuo está inserido e que terão que ser assimiladas por ele, de modo a que posa interagir de forma coerente e útil no seu meio.
Numa terceira definição, a cultura é entendida como o conjunto de criações artísticas, desde as artes plásticas ao artesanato, música, literatura e arte dramática… no fundo, o espólio artístico de um determinado povo.

Os códigos culturais referem-se à segunda definição em que a cultura é vista como uma rede de símbolos na qual o ser humano está inserido. ( www.netecetera.com.br ) Deste modo, um individuo é culto quando não só, interioriza um conjunto de códigos e de símbolos que regem o meio onde está inserido, mas também tem a capacidade de os aplicar de modo positivo.
Sendo assim, qual será o papel da escola nesta transmissão de cultura?

A Escola Transmissora de Cultura
Partindo do principio que o processo educativo procura moldar os indivíduos de modo a que estes não só se tornem aptos a desfrutarem de qualidade de vida em sociedade, como a serem, também eles transmissores de cultura, imediatamente entendemos a importância da escola e do sistema educativo.

A educação visa o desenvolvimento intelectual e físico do homem, conferindo-lhe as aptidões necessárias para a maximização das suas competências, a fim de que este interaja de forma útil e positiva no meio que o rodeia, na sua cultura.
Parsons (cit. in Forquin, 1995), a educação escolar desempenha um papel de sociabilização, contribuindo para a interiorização pelo indivíduo dos valores da sociedade. Deste modo não podemos conceber as aprendizagens desligadas do contexto social.

A educação só faz sentido se habilitar o individuo a, um dia, ser capaz de actuar socialmente e por isso é fácil deduzir que as reformas educativas são o meio de actualizar as estratégias de ensino de modo a tornar a educação mais eficaz. A educação é influenciada cada vez mais por factores socioeconómicos e políticos, e é nesta conjuntura participativa que cresce o seu papel em relação ao desenvolvimento como compromisso social.

A escola é, sem dúvida, um agente de peso responsável pela aquisição de valores e construção de carácter dos indivíduos que determinarão o perfil das gerações vindouras e consequentemente o rumo da sociedade.

Cultura Escolar
A escola abrange toda uma série de elementos que são o reflexo da cultura em que estão inseridas. Ora, é natural que esses elementos tenham grande peso na cultura escolar, na medida em que a definem.

“uma abordagem política e sociológica da escola não pode ignorar a sua dimensão cultural, quer numa perspectiva global, no quadro da relação que ela estabelece com a sociedade em geral, quer numa dimensão mais específica, em função das próprias formas culturais que ela produz e transmite. Todavia, não se pode considerar a cultura escolar como uma espécie de sub-cultura da sociedade em geral.” (Barroso).

A este propósito, Barroso distingue três perspectivas quanto à cultura escolar. A perspectiva funcionalista, apresenta a instituição educativa como um simples transmissor de uma cultura definida e produzida exteriormente e que se traduz nos princípios, finalidades e normas que o poder político determina como constituindo o substrato do processo educativo e da aculturação das crianças e dos jovens.

Numa perspectiva estruturalista, a cultura escolar é produzida pela forma escolar de educação, principalmente através da modelização das suas formas e estruturas, seja o plano de estudos, as disciplinas, o modo de organização pedagógica, os meios auxiliares de ensino, etc.

Por fim, a perspectiva interaccionista, em que a cultura escolar é a cultura organizacional da escola; considera-se, portanto, cada escola em particular.

Pode falar-se, assim, na existência de uma cultura própria, no âmbito da Escola e do Sistema Educativo, que reflecte todo um conjunto de práticas, valores e crenças, partilhados por todos aqueles que interagem no seu âmbito.

Segundo Lima Torres, estes processos organizacionais que definem o carácter único de uma escola, mas que são, inevitavelmente, “influenciados” por definições exteriores, têm a ver com a “variável independente e externa”

Trata-se, porém, de uma cultura que pode não ser assumida por todos, já que tende a uma homogeneização, contemplando e referindo-se ao todo e não às realidades locais específicas.

Barroso menciona que o princípio da homogeneidade (das normas, espaços, tempos, alunos, professores, saberes e processos de inculcação) constitui uma das marcas mais distintivas da cultura escolar.

A organização da escola, nos diversos níveis de ensino, constituiu-se em torno de uma estrutura que tem por referência a classe, enquanto grupo de alunos que recebiam simultaneamente o mesmo ensino.

A classe, que era inicialmente uma simples divisão de alunos, transforma-se progressivamente num padrão organizativo para departamentalizar o serviço dos professores e o próprio espaço escolar.

Trata-se, deste modo, de um processo de racionalização associado à imposição a todas as escolas de um mesmo modo de organização pedagógica que se consubstancia no princípio de “ensinar a muitos como se fossem um só” (Barroso), que durante séculos constituiu o paradigma vigente e que, apesar das modificações que se têm vindo a implementar, continua amplamente difundido.

“Com efeito, desde o momento em que o ensino deixou de ser individualizado e intercalado pelo recreio, como inicialmente ocorria, e passou a assumir uma complexificação e burocratização crescentes, tem persistido a filosofia do tratar todos como iguais ou um só.
Esta ideia, que inicialmente poderá ter sido proveitosa e pragmática, veio a transformar-se num paradigma dominante, tendo sido ainda mais potenciada com a massificação do ensino e a generalização do acesso à educação, e consubstanciou-se numa grande homogeneização, desde a sala de aula até ao modo como é estruturado o sistema educativo”. Revista Iberoamericana de Educación (ISSN: 1681-5653)

Cultura de Escola
A cultura é o alicerce do funcionamento organizacional e a “reflexão sobre a cultura organizacional aplicada ao âmbito escolar derivou em muito dos estudos a respeito da cultura empresarial”. Revista Iberoamericana de Educación (ISSN: 1681-5653)

A importância deste tipo de abordagem é destacada por Nóvoa, que afirma que a utilização dos modelos de análise que introduzem alguns conceitos políticos e simbólicos, como poder, disputa ideológica, conflito, interesses, controlo ou regulação, permitem uma compreensão mais apurada da construção das estruturas da organização escolar.

É justamente ao adquirir o estatuto de técnica ao serviço dos objectivos educacionais, que o conceito de cultura organizacional ganha um sentido político-ideológico marcante, apresentando consideráveis potencialidades heurísticas na perspectivação e na problematização da organização escolar actual (Lima Torres).

As organizações escolares, ainda que estejam integradas num contexto cultural mais amplo, produzem uma cultura interna que lhes é própria e que exprime os valores e as crenças que os membros da organização partilham (Nóvoa, 1995).

A cultura de escola remete, assim, para a existência, em cada escola, de um conjunto de factores organizacionais e processos sociais específicos que relativizam a cultura escolar (enquanto expressão dos valores, hábitos, comportamentos, transmitidos pela forma escolar de educação a partir de determinações exteriores) (Barroso) e que, por isso, demonstram que não se trata de um receptáculo passivo de instruções exteriores, mas um elemento activo na sua reinterpretação e operacionalização.

Esta liberdade para a aplicação destas reinterpretações será, na abordagem de (Lima Torres), a variável dependente interna.

Conclusão
“Não se poderá, portanto, esquecer que, face a uma cultura escolar global de tendência homogeneizante, deve também ser considerada uma realidade local e particular diversa, que frequentemente intervém activamente sobre as orientações e directrizes provenientes do nível macro.
E é nesta perspectiva que, ao se questionar a eficácia de reformas, normas e medidas legislativas, se deve não esquecer que a sua verdadeira implementação decorre, também, de uma reinterpretação e de uma adaptação a contextos diversos e idiossincráticos, com uma acção decisiva.” Revista Iberoamericana de Educación (ISSN: 1681-5653)

De facto, muito embora se entenda a homogeneidade como uma estratégia socialmente justa, na medida em que oferece o mesmo tratamento e oportunidades a todos, a verdade é que na prática poderá não ser a mais eficaz, porque os indivíduos não são “homogéneos”, as situações e os contextos familiares e sociais também não são iguais.

Que importa mais, a justiça do Estado, ou a eficácia da escola?
E se a escola puder ser ainda mais eficaz se tiver flexibilidade para adaptar estratégias às situações heterogéneas que lhe aparecem, estarão as instâncias superiores a ser realmente justas? A verdade é que não somos todos iguais, embora, como cidadãos e seres humanos tenhamos o direito a oportunidades iguais.
Só que para o exercício dessas oportunidades, a igualdade não consiste num mesmo peso e medida para todos, mas no peso e na medida adequada a cada situação.
A escola deverá oferecer igualdade de oportunidades oferecendo meios e recursos de modo a que cada aluno segundo as suas limitações, ou aptidões, desenvolva ao máximo o seu potencial e chegue às metas que se entendem necessárias para viver em sociedade.

Só uma mudança cultural fará com que se perceba que pelo facto de não sermos todos iguais não significa que sejamos inferiores em relação ao outro, apenas diferentes. E é em nome dessas diferenças que a escola deve ser sensível ao facto de que para que todos venham a usufruir das mesmas oportunidades em sociedade, o modo de preparação não poderá ser igual para todos os indivíduos, mas deverá ser no sentido de maximizar as aptidões de cada um, sem deixar de lhes fornecer os saberes que se entendem necessários para a conclusão de um determinado ciclo escolar.